TSE julga nesta terça-feira ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Por Itasat

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (26), duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições de 2018. As acusações são de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, através da contratação de empresas, para disparos de mensagens em massa nas redes sociais.

As ações de investigação judicial eleitoral foram ajuizadas em 2018 pela coligação que reuniu PCdoB e Pros. As partes pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade do presidente e do vice.

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, já se manifestou sobre as ações. Ele considera que a investigação não apontou para um eventual desequilíbrio no pleito de 2018 que justificasse a cassação da chapa. Agora essa avaliação será analisada pelos ministros do TSE.

O vice-procurador-geral eleitoral também descartou provas reunidas no Supremo Tribunal Federal (STF), nos inquéritos das fake news, e dos atos antidemocráticos em que são investigados. Para ele, não existe relação entre os casos. 

Em caso de cassação, a Constituição Federal determina uma eleição indireta no Congresso Nacional para terminar o mandato. Bolsonaro e Mourão ficariam inelegíveis.