Judiciário julga, por apologia ao nazismo, fazendeiro que foi a bar com suástica no braço

Por Itasat

A Comarca de Unaí, a cerca de 600 km de Belo Horizonte, julga, nesta segunda-feira (22), o caso de um fazendeiro que foi a um bar da cidade usando uma suástica. José Eugênio Adjuto foi levado para uma delegacia da cidade em novembro de 2019, depois que frequentadores do estabelecimento chamaram a polícia ao notar que ele estava com o símbolo nazista amarrado no braço. 

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais no mês seguinte pelo crime de apologia ao nazismo, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de pagamento multa. O crime está tipificado no artigo 20, parágrafo 1º da Lei 7.716/89, que proíbe a "fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Para o MP, o fazendeiro fabricou artesanalmente a braçadeira contendo a suástica e foi até o bar ostentando a símbolo, "tal como utilizavam tradicionalmente os nazistas". 

Ainda segundo o MP, as investigações apontaram "que o homem possui posicionamentos extremistas e conhecimento histórico sobre a 2ª Guerra Mundial, bem como sobre a representatividade do símbolo", o que enfraqueceria o argumento dito por ele à polícia, de que utilizou a cruz como um "símbolo antigo de felicidade" e não à ideologia empregada durante o III Reich alemão. 

Julgamento

O julgamento do caso, que ocorre na Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí, estava marcado, originalmente para 20 de setembro. Na sessão, realizada virtualmente, por meio de videoconferência, foram ouvidas três testemunhas, entre elas um policial militar e um policial civil. O MP pediu, ainda, que fossem ouvidas mais duas pessoas, também policiais civis. 

No entanto, a defesa de Adjuto alegou que, como as testemunhas não estavam elencadas no processo, elas não poderiam prestar depoimento na ocasião. Com isso, a juíza Ludmila Lins Grilo decidiu adiar a sessão para esta segunda-feira (22), quando devem ser ouvidos os dois policiais civis e testemunhas da defesa.