Moradores denunciam que Vale teria suspendido auxílio sem autorização da Justiça

A mineradora Vale estaria suspendendo pagamentos de auxílios emergenciais de moradores de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, sem autorização da Justiça. A denúncia foi apresentada à Defensoria Pública por moradores da cidade e de outras localidades que têm direito ao benefício. No próximo dia 25 de janeiro, o rompimento da barragem completará um ano. A tragédia deixou 270 mortos - 11 pessoas ainda não foram identificadas.

“São pessoas que já estavam inscritas. Então isso não é em decorrência da alteração que foi negociada em 28 de novembro de 2019. São pessoas que já recebiam pelo acordo realizado em 20 de fevereiro de 2019. Elas já estavam cadastradas”, explica a defensora pública Carolina Morishita.

“Essa suspensão aconteceu muitas vezes porque a Vale entende que deve ser apresentado um novo documento, outras vezes, por exemplo, por causa de adolescentes que completaram 18 anos e aí há uma alteração no valor que a pessoa recebe”. No causo da alteração da idade, é necessário que o indivíduo tenha a própria conta bancária. 

Conforme a defensora, pela quantidade de denúncias apresentadas, milhares de pessoas estariam tendo problemas com o pagamento do auxílio. "Estamos procurando uma forma de resolução extrajudicial, mas se necessária judicial, e no momento ainda não é possível dizer a dimensão."

Em nota, a Vale nega que tenha suspendido o auxílio emergencial e afirma que ele continua sendo pago regularmente a mais de 100 mil pessoas de Brumadinho e outros municípios da calha do rio Paraopeba diretamente impactados pelo rompimento da barragem.

Auxílio emergencial 

A Vale paga um auxílio emergencial para todos os moradores de Brumadinho desde o início do ano passado. A quantia também é paga àqueles que moram até 1 km do leito do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa do Retiro Baixo.

O benefício, inicialmente, tinha validade de um ano, mas foi prorrogado por mais dez meses em reunião realizada em 28 de novembro do ano passado. Contudo, com redução de 50% do valor, que era de um salário mínimo para adultos, meio salário para adolescentes, e um quarto para crianças. 

Apenas os moradores de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão continuariam recebendo o auxílio de forma integral. 

Um encontro entre a mineradora, o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública, em 4 de dezembro, terminou sem acordo. Moradores de Brumadinho pedem a continuidade do pagamento integral do benefício para toda a população. Em novo encontro ocorrerá em 13 de fevereiro.