Vallourec recorre de multa de R$ 288 milhões por transbordamento de dique em Nova Lima

Por Itasat

A Vallourec não pagou a multa de R$ 288 milhões imposta pelo Governo de Minas devido aos danos ambientais causados pelo transbordamento de um dique no início do mês. A mineradora confirmou que recorreu da multa, mas afirma que isso "não significa se eximir de suas responsabilidades". 

A mineradora foi notificada sobre a multa no dia 10 de janeiro, dois dias após o desastre, e tinha até este domingo (30), para realizar o pagamento, o que não foi feito. 

Em nota, a Vallourec disse que "apresentou defesa administrativa em relação à penalidade aplicada, uma vez que a multa foi emitida quando ainda não era possível saber a extensão do ocorrido e os efeitos sobre o meio ambiente". 

"Foram questionadas, portanto, premissas fáticas e normativas do Auto de Infração", alega a empresa.

Danos ambientais

O Dique Lisa, que pertence à estrutura da mina de Pau Branco, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, transbordou no dia 8 de janeiro depois que uma pilha de estéril desabou na estrutura. Apesar de o dique não ter se rompido, a lama que transbordou do dique invadiu a rodovia BR-040, arrastou carros, feriu uma pessoa e ameaçou uma estrutura do Ibama, de onde animais precisaram ser socorridos. Na ocasião, o CEO da Vallourec, Alexandre Lira, culpou as chuvas pelo incidente. 

O Ministério Público acionou a Justiça para que a companhia, que tem sede na França, tivesse bloqueados R$ 1 bilhão de suas contas, o que não ocorreu. 

Acordo

Em vez de ter parte do patrimônio bloqueado, a Vallourec assinou um acordo com o MP e o Governo de Minas em que reconhece os danos causados pelo transbordamento do Dique Lisa. A empresa concordou em depositar R$ 200 milhões que serão utilizados para a reparação dos danos causados e o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos que ocorreram a partir do transbordamento.