A Justiça de Minas reconheceu acordo entre o estado e a Vale que permite a utilização de mais de R$ 5 milhões para a construção de ala específica, no Hospital Eduardo de Menezes, para atender pacientes acometidos pelo Coronavírus (Covid-19).
O dinheiro será usado para a construção de uma nova ala de 12 quartos, com um leito, um banheiro e uma antecâmara cada um. Também serão construídas uma sala de controle de acesso aos quartos de isolamento, um posto de enfermagem e serviços de prescrição médica.
O pedido de homologação foi apresentado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e pela Vale ao juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, na noite de quarta-feira (18). O valor liberado será considerado como compensação ou reparação no julgamento final do processo que apura a extensão dos danos causados pela empresa com o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.
Em sua decisão, o magistrado destacou o direito à saúde previsto na Constituição da República e acatou o pedido de nova destinação feito pela AGE. "Ante o exposto, compreensível e louvável que (...) o Estado de Minas Gerais empregue parte dos recursos desse processo em construção de ala específica para atender pacientes com necessidades de saúde da pandemia de coronavírus".