Zema não endossa críticas a Bolsonaro e faz lista de prioridades de Minas

O governador Romeu Zema (Novo) abriu dissidência no que diz respeito às criticas de seus colegas governadores à conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em carta que seria encaminhada a Bolsonaro, Zema não endossou trecho do documento “que cita o presidente”.

No documento,  há um pedido para que Bolsonaro “tenha serenidade e some forças com os governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos. Os governadores entendem que este momento exige a participação dos poderes legislativo, executivo, judiciário, da sociedade civil e dos meios de comunicação”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Zema, que desde antes da crise já era o único governador aliado do presidente na Região Sudeste, listou o que é prioridade para o governo de Minas neste momento de crise.

O recebimento de atrasados do repasse da Lei Kandir está em primeiro lugar da lista. Em agosto do ano passado, o governo de Minas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber R$ 135 bilhões em valores valor corrigidos daquela época.

Zema também enumera como prioridade a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei Complementar 149/2019, que ficou conhecido “Plano Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O governador de Minas defende o projeto de lei “de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos entes federados”. Ou seja, estados e municípios.

Recuperação fiscal

A proposta de Masueto é um programa temporário  de pagamento para que estados e municípios tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças, entre as propostas mais duras estão a venda de estatais e enxugamento da máquina pública (servidores, salários e serviços).

O governador de Minas reivindica ainda do governo federal  um pacote de medidas que “preservem empregos e socorro à iniciativa, especialmente micro e pequenas empresas”.

Para Zema, essas prioridades devem ser atendidas  tendo em vista o momento que, segundo ele, “deve ser de união de todos os gestores públicos”.

Diante dessa avaliação, apesar das críticas quase unânimes de governadores a bolsonaro - Zema é exceção juntamente com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que não participou da reunião,  por meio de videoconferência-, o governador  mineiro disse que não poderia endossar a primeira versão da carta dos governadores (com pleitos ao governo federal) e que cita o presidente Jair Bolsonaro.