Com O Tempo.
Fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) interditaram, nessa quarta-feira (1º), um bar que descumpria o decreto de 20 de março que proíbe o funcionamento de alguns tipos de estabelecimentos comerciais onde acontece formação de aglomerações. Publicado em função da pandemia do novo coronavírus, o decreto determina que bares e restaurantes, por exemplo, podem funcionar apenas para entregas.
Contudo, os fiscais encontraram o bar de portas abertas na avenida D. Pedro II, na região Noroeste de BH. Na calçada, clientes consumiam produtos em mesas e cadeiras instaladas na calçada, o que é proibido pelo decreto. De acordo com a PBH, antes da ação dos fiscais, a Guarda Municipal orientou o proprietário a suspender o comércio. No entanto, ele não teria acatado e, portanto, a fiscalização acionada para tomar as medidas cabíveis. Apesar de ter tido seu bar interditado, o dono não recebeu multa, que chega a custar mais de R$ 5.500 nesse tipo de situação.
Esta é a primeira vez que um estabelecimento comercial de BH precisa ser interditado por desrespeitar o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Antes disso, outras lojas e comércios já tinham sido alvo de patrulhamento da Guarda Municipal da cidade. Entre 20 de março e esta quarta-feira, 2.853 abordagens de orientação foram feitas por agentes em Belo Horizonte.
Segundo a Secretaria de Segurança, a Guarda está há 12 dias realizando rondas pelo município. Donos de lojas encontradas abertas durante a ronda são orientados a fechar as portas. Interdição, aplicação de multas e cassação do alvará de funcionamento são algumas das penas aplicadas a quem não seguir a determinação.
Outros estabelecimentos visitados pela Guarda Municipal são aqueles que foram alvo de denúncias da população. Moradores de Belo Horizonte, aliás, podem denunciar lojas abertas que não estão autorizadas a funcionar. As denúncias são feitas pelo atendimento 24 horas por dia da PBH ou pelo canal da ouvidoria, no site da prefeitura – veja mais detalhes abaixo.
Além de comércios, outros tipos de locais onde acontecem atividades de trabalho, como call centers, também são visitados pela Guarda. “Quando se trata de empresas não abertas ao público, mas que estejam mantendo os funcionários em atividade, são observados o distanciamento mínimo entre os trabalhadores e as demais medidas estabelecidas pelos órgãos de saúde, como disponibilização de medidas de segurança e higienização”, esclareceu a corporação em nota.
A reportagem procurou canais de contato com os proprietários do bar interditado na avenida D. Pedro II, mas ainda não conseguiu encontrar quaisquer números de telefone ou páginas na internet. O estabelecimento fica na altura do bairro Jardim Montanhês, na região Noroeste de BH. Questionada a respeito do valor da multa que poderia ter sido cobrada do proprietário, a PBH esclareceu que estabelecimentos abertos mesmo sem autorização podem ser multados em R$ 5.611, 14.