MP pede à Justiça que Sete Lagoas feche parte do comércio não essencial

Por G1

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça que a prefeitura de Sete Lagoas, na região Central do estado, feche o comércio não essencial que foi reaberto após flexibilização das medidas restritivas.

Segundo o MP, a prefeitura afirma estar seguindo o Plano Minas Consciente, feito pelo Governo Estadual, porém já reabriu todo o comércio que ainda não foi liberado pelo governo.

O Ministério Público afirma que a prefeitura terá que fechar todo o comércio não essencial, inclusive o shopping que foi autorizado a reabrir após o último decreto publicado na sexta-feira (8) e poderá manter aberto apenas atividades essenciais, da ‘Onda Verde’, e comércio com baixo risco de transmissão, 'Onda Branca', ambos que estão autorizados no Plano do estado de retomada da economia.

O promotor Paulo Cezar Ferreira, afirma que não existem leitos de UTI e nem espaços nos hospitais para um possível aumento de casos na cidade e que, por esse motivo, o município precisa rever o plano de reabertura, já que cuidar da saúde da população tem que ser prioridade.

O promotor ainda afirma que a decisão de reabrir não foi uma votação unanime do comitê de combate a Covid-19 na cidade e que a prefeitura não está conseguindo fiscalizar os quase 9 mil estabelecimentos que reabriram no município.

A Justiça deu até sexta-feira (15), para a prefeitura de Sete Lagoas se manifestar com justificativa para manter o comércio aberto.

Reabertura do comércio

As restrições para a abertura do comércio em Sete Lagoas começaram em 19 de março. No início de abril, houve relaxamento e, depois, recuo por parte da prefeitura.

Uma nova flexibilização começou no fim de abril. O Decreto nº 6.256, publicado em 28 de abril, liberou o funcionamento de parte do comércio e também prestações de serviço.

Desde a última sexta-feira (8), está valendo um novo decreto na cidade que amplia o funcionamento do comércio.

As lojas que antes estavam autorizadas a funcionar na parte da manhã agora vão poder ficar de portas abertas das 8h às 16h. A medida, segundo a prefeitura é para evitar aglomerações.

O novo decreto também prevê a abertura de shoppings, mas com restrições mais rígidas. O horário de funcionamento será das 14 às 20h, com apenas 50% da capacidade de público.

Casos de coronavírus na cidade

Segundo o boletim epidemiológico publicado na tarde desta quinta-feira (14), Sete Lagoas tem 10 casos confirmados e uma morte.

Segundo a prefeitura da cidade, Expedito Eustáquio, de 65 anos, morreu em Tocantins, Região Norte do país, no último domingo (10). Ele era caminhoneiro e não ia a Sete Lagoas desde fevereiro. Expedito fazia parte do grupo risco por ter uma doença pré-existente.

A família de Expedito mora na cidade, mas, segundo o que informou a prefeitura, o corpo do homem foi cremado em Tocantins.

A prefeitura informou ainda que a morte do homem não tem relação com a flexibilização do comércio da cidade.