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Coronavírus

Ministério da Saúde terá que explicar à PGR diretriz para prescrição de cloroquina

Questionamentos

27/05/2020 09h40
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Por Itasat

A Procuradoria-Geral da República (PRG) enviou, na última sexta-feira (22), ofício ao Ministério da Saúde com questionamentos sobre as novas diretrizes estabelecidas pela pasta para administração de cloroquina e hidroxicloroquina nos pacientes de covid-19.

No último dia 20, sem passar pelas etapas necessárias, o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso dos remédios, estendendo a possibilidade de médicos da rede pública prescreverem a substância a todos os pacientes infectados pelo novo coronavírus, incluindo aqueles que apresentam sintomas leves e estão em estágio inicial da doença. 

O pedido foi encaminhado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, estrutura provisória montada pela PGR para alinhar o trabalho dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal enquanto durar a epidemia no país.

Entre os questionamentos, a PGR quer saber se o Ministério da Saúde comparou a eficácia da hidroxicloroquina, em termos de custo e efetividade no tratamento de pacientes infectados, com medidas alternativas. 

O Ministério Público Federal também indaga como o governo pretende que os médicos sejam capazes de prescrever a substância em estágios iniciais da doença considerando a baixa capacidade de testagem para a doença no país.

A subprocuradora-geral da República, Célia Regina Souza Delgado, que assina o documento, também pede que o Ministério da Saúde apresente um plano para evitar desabastecimento do medicamento, que é usado para tratamento de doenças como malária e lúpus. 

Na prática, Bolsonaro perdeu dois ministros que se recusaram a assinar o novo protocolo e, mesmo assim, continuou sem conseguir exigir de estados, municípios e da rede privada mudanças no atendimento. 

Depois da exoneração de Luiz Henrique Mandetta e do pedido de demissão de Nelson Teich, em um intervalo de cerca de um mês, o presidente decidiu manter o Ministério sob comando do general Eduardo Pazuello, até então secretário-executivo da pasta.