Câmara dos Deputados
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira 26/03/2024 06h32
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális... 25/03/2024 19h12
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões 25/03/2024 18h28
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez 25/03/2024 18h13
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel 25/03/2024 17h15
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões 25/03/2024 16h47
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta 25/03/2024 16h47
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta 25/03/2024 14h32
Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes 25/03/2024 13h31
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad... 25/03/2024 11h52
Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jo... 25/03/2024 11h03
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados 25/03/2024 10h49
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados 25/03/2024 10h49
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos 25/03/2024 10h48
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento 25/03/2024 09h48
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