Câmara dos Deputados
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta 23/09/2024 12h00
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo A Câmara dos Deputados analisa a proposta 23/09/2024 11h16
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara 23/09/2024 10h45
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta 23/09/2024 10h00
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados 23/09/2024 08h46
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega 23/09/2024 07h46
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ... 20/09/2024 17h18
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras 20/09/2024 16h31
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 20/09/2024 15h14
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta 20/09/2024 14h29
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega 20/09/2024 14h10
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta 20/09/2024 13h53
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega 20/09/2024 13h08
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/09/2024 11h37
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global 20/09/2024 10h22
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