Câmara dos Deputados
Comissão aprova certificação voluntária para produção de lítio verde no Brasil Projeto aprovado tramita em regime de urgência no Plenário 01/12/2023 11h21
Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional da Missa Tri... 01/12/2023 11h06
Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre... 01/12/2023 10h30
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa 01/12/2023 10h30
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/12/2023 10h16
Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara 01/12/2023 09h33
Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania 01/12/2023 08h48
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça 01/12/2023 08h01
Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara 01/12/2023 07h47
Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2023 07h46
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara 30/11/2023 20h38
Comissão inclui mutirões de exames preventivos ao câncer de mama na Campanha Outubro Rosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23 que prevê a realização de mutirões de exames p... 30/11/2023 20h38
Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade Especialistas sugeriram fontes de financiamento e benefícios para a população de baixa renda 30/11/2023 20h38
Comissão recebe sugestões para melhorar o sistema de combate à lavagem de dinheiro Uma das principais é que a polícia e o Ministério Público possam pedir relatórios do Coaf sem autorização judicial 30/11/2023 20h09
Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo Texto aprovado ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara 30/11/2023 17h55
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