Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer 30/11/2023 16h53
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social 30/11/2023 16h38
Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 30/11/2023 16h38
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios 30/11/2023 16h22
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto 30/11/2023 16h22
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados 30/11/2023 16h22
Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/11/2023 16h22
Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 30/11/2023 15h37
Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira 30/11/2023 15h36
Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta 30/11/2023 15h36
Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente d... 30/11/2023 15h21
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário 30/11/2023 15h21
Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/11/2023 15h21
Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado 30/11/2023 15h06
Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta 30/11/2023 15h06
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados