MPMG cumpre operação contra comercialização ilegal de carvão em 16 cidades mineiras

Por Itasat

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar (PM) realizaram, nesta segunda-feira (20), operação para reunir provas contra atos ilegais praticados na produção, transporte, comercialização e consumo de carvão.

A Operação Ouro Negro, que conta com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), tem como objetivo reunir documentos para responsabilização cível e criminal dos supostos envolvidos. Além disso, foram determinadas nas decisões judiciais a hipoteca legal e a indisponibilidade de bens dos investigados.

Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 16 cidades mineiras. Sendo elas: Taiobeiras, Indaiabira, São Francisco, Icaraí de Minas, Ubaí, Brasília de Minas, São João da Ponte, Montes Claros, Curvelo, Diamantina, Caetanópolis, Sete Lagoas, Matozinhos, Divinópolis, Maravilhas e Pompéu.

Os pedidos foram emitidos pela Vara de Inquéritos de Montes Claros, no Norte do estado, e a Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

A operação tem coordenação do Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Montes Claros.

A ação contou com 52 viaturas, 159 policiais militares, 1 oficial do Ministério Público e 17 agentes da SEF, além do trabalho dos Promotores de Justiça e servidores do Gaeco Montes Claros, do Gaeco Central e do Gaeco de Divinópolis. A operação teve ainda a participação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).

Segundo o Ministério Público, Minas Gerais possui a maior produção de carvão vegetal do país e também concentra a maior fabricação do produto no mundo. Investigações do órgão apontam que a produção, transporte, comercialização e consumo de carvão vegetal são de vegetações nativas suprimidas ilegalmente, inclusive em grande medida do bioma Mata Atlântica.

De acordo com os promotores que coordenaram a operação, Daniel Oliveira de Ornelas e Daniel Piovanelli Ardisson, o Gaeco Montes Claros e a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde e Grande e Pardo descobriram que o material lenhoso de vegetação suprimido ilegalmente estava sendo comercializado e transportado por produtores e transportadores de carvão.

Os consumidores obtinham o produto “como se fosse oriundo de vegetações plantadas de eucalipto, pagando por isso preço mais baixo, haja vista a ausência dos custos inerentes à manutenção da silvicultura do eucalipto e outros tipos de vegetação plantada não nativa”.

As investigações também constataram indícios de organização criminosa, guarda, depósito e transporte de carvão vegetal de origem nativa sem documento autorizativo, falsidade ideológica e uso de documento falso, apropriação indébita majorada, desobediência, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.