Tragédia de Brumadinho: força-tarefa busca punir culpados e assegurar indenizações

No próximo sábado (25), o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, completará um ano. Ao longo desse período, acompanhamos os desdobramentos dos trabalhos realizados pelos órgãos de Segurança Pública de Minas Gerais. 

Uma força-tarefa foi criada para assegurar a reparação emergencial aos moradores das comunidades atingidas e ao meio ambiente, além da busca pelos culpados da tragédia, que deixou 270 mortos – 11 pessoas ainda não foram identificadas.  

Na esfera Judicial, dezenas de audiências já foram realizadas, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na fase pré-processual, foram 695 acordos junto ao Centro de Solução e Mediação de Conflitos. Foi homologado judicialmente um total de 29 acordos e 765 ações indenizatórias em desfavor da Vale. Dessas, já foram dadas 152 sentenças, dentre elas uma de R$ 12 milhões a familiares de uma das vítimas da tragédia. 

Outro importante acordo foi firmado em novembro do ano passado, prorrogando o pagamento do auxílio emergencial a 108 mil pessoas que, comprovadamente, moravam em Brumadinho antes da tragédia. 

Polícia Federal

Na primeira parte do inquérito da Polícia Federal (PF), 13 pessoas foram indiciadas por falsidade ideológica no âmbito da lei de crimes ambientais e uso de documentos falsos. Dos indiciados, sete são funcionários da Vale, e seis são da Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade da barragem B1, que rompeu.

A segunda fase do inquérito ainda está em curso e depende de uma perícia para apontar os motivos da liquefação da barragem. A previsão é de que o laudo fique pronto apenas em junho deste ano. 

Polícia Civil 

O inquérito criminal que apura as causas do rompimento da barragem já acumula 5,3 mil páginas. Já foram ouvidas quase 200 pessoas. As perícias foram realizadas e os laudos estão em fase final de elaboração. Por questões estratégicas, o órgão não divulgou o prazo previsto para a finalização do inquérito.