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icms cultural

Pontuação do ICMS Cultural de Sete Lagoas tem variação positiva de 27,8%

Recursos captados via ICMS devem ser aplicados em bens tombados ou inventariados

24/06/2022 08h14
Por: Redação

Com Ascom Prefeitura

A historiadora do Município, Shirley Fonseca

Sete Lagoas mais uma vez aumentou consideravelmente sua pontuação no ICMS Cultural. A tabela de pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) no início dessa semana e mostra que o desempenho da cidade aumentou 27,8% comparando com o último relatório divulgado no ano passado, que teve como base o ano de 2020. A pontuação dá ao município o direito de receber, ao longo do ano de 2023, repasses financeiros do Governo do Estado.

Sete Lagoas vem em uma constante crescente nos últimos anos nesse quesito. Em 2019 foram 5,58 pontos, em 2020 foram 9,11 e, em 2021, 12,56. A pontuação é dada de acordo com critérios exigidos pelo IEPHA, como elaboração de relatórios, cumprimento das políticas de preservação patrimonial e culturais e, ainda, ações de promoção da educação quanto ao setor. “Os relatórios são divididos em cinco quadros, que devem ser entregues ao IEPHA no final de cada ano. Se o Município faz o seu dever de casa, o resultado fica cada vez mais positivo”, explica a historiadora do Departamento de Museus e Patrimônio Histórico, Shirley Francisca da Silva Fonseca.

Ainda entre as obrigações, estão ações do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e correta aplicação e fiscalização relacionadas às leis que protegem o patrimônio na cidade. “Nos últimos anos tivemos total apoio da secretária Roselene Alve Teixeira e do prefeito Duílio de Castro neste trabalho e isso foi fundamental nessa pontuação”, comemora Shirley Fonseca. A historiadora ressalta ainda que se trata de uma pontuação preliminar e que cabe recurso. "Temos certeza que pontuamos ainda mais. Já recorremos e agora é aguardar o resultado final, em julho", completa.

O trabalho tem o apoio de uma consultoria, mas é coordenado pela Secretaria Adjunta de Cultura, por meio do Departamento de Museus e Patrimônio. Os recursos captados pelo ICMS devem ser aplicados em bens tombados ou inventariados. “É importante ressaltar que o repasse da verba estadual é sempre um ano à frente. O relativo a este novo desempenho cai na conta no ano que vem e, como temos a liberdade de investir em nossos bens, nossa pontuação vai aumentar ainda mais. Vamos investir o que já temos nas reformas dos museus Histórico e do Ferroviário e o restante em outros patrimônios”, detalha Shirley Fonseca.

Em comparação a outros municípios mineiros com população semelhante, entre 200 mil e 300 mil habitantes, Sete Lagoas só perde para Lagoa Santa, que obteve 22,22 pontos. Ipatinga teve 11,38, Governador Valadares marcou 13,90 pontos e Divinópolis, 15,44. Em relação aos municípios da região com forte tradição histórico-cultural, Jequitibá obteve 13,30 pontos, Cordisburgo garantiu a pontuação de 17,20 e Paraopeba foi pontuada em 11,69. A lista completa está no link: http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/2022/Pontuacao_PROVISORIA_exercicio_2023-v1.0.pdf

ICMS CULTURAL

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios com o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.