A obrigatoriedade de instalação do dispositivo de segurança conhecido como botão de pânico nas escolas da rede municipal, estadual e privada de ensino, proposta pelo Deputado Estadual Douglas Melo, foi sancionada pelo Governador do Estado Romeu Zema.
A medida proposta de forma pioneira por Douglas Melo foi uma reação à onda de ataques registrados nos estabelecimentos de ensino por todo o País. O parlamentar explicou que o dispositivo deve ser instalado em pontos estratégicos dos estabelecimentos, como sala de professores, diretoria, cantina, secretaria, entre outros. "É de extrema importância que as forças de segurança pública estejam presentes no ambiente escolar, de forma a garantir maior tranquilidade aos pais e responsáveis, que se encontram receosos com as últimas notícias divulgadas na mídia, com diversas ameaças de ataques a escolas, argumenta o deputado.
A Nova Lei também prevê que, após a instalação dos dispositivos nas escolas, profissionais especializados ministrem palestras para alunos e servidores, para tratar da importância do sistema.