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Falta de oxigênio

Ministro Pazuello é alvo de inquérito da Polícia Federal por crise no Amazonas

A investigação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski

30/01/2021 10h12
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Por Itasat

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária que atingiu o estado do Amazonas, informou o órgão nesta sexta-feira (29).

A investigação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e quer apurar se houve omissão no enfrentamento à crise.

Há ainda a determinação para que Pazuello preste depoimento à PF em até cinco dias, sendo que ele pode escolher a data, horário e local por ter foro privilegiado. Além disso, a investigação tramitará no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq).

O pedido de inquérito foi enviado no sábado (23), ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que considerou os fatos imputados a Pazuello como "gravíssimos" e que precisam de um "aprofundamento das investigações".

Segundo informado, o Ministério da Saúde foi notificado em dezembro sobre a falta de oxigênio hospitalar, mas só tomou medidas efetivas em janeiro.

A falta do insumo levou à morte de diversas pessoas internadas nos hospitais da capital Manaus e de cidades do interior, com uma corrida desesperada de parentes e amigos para adquirir cilindros e tentar salvar a vida dos entes queridos internados.

Além disso, o sistema de saúde ainda está em colapso, já que há cerca de 600 pessoas esperando vagas em hospitais - sejam doentes por Covid-19 ou não.

Outro fator citado pela PGR é a entrega de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina para o estado, mesmo sem que o medicamento tenha qualquer comprovação de eficácia comprovada contra a Covid-19.

"A distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação do Ministério", diz ainda o documento.

"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", destacou Aras em seu pedido ao STF.